sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Regionalização II - Que regiões?

Massa Crítica

Uma razão muito importante para o sucesso da regionalização na Europa, é o facto de as regiões competirem entre si para atrair investimentos, recursos humanos e técnicos, pelos fundos e projectos. Mas as coisas também não são fáceis para as regiões, elas também têm de fazer pela vida, vejamos o mapa seguinte:

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Estamos rodeados por grandes espaços regionais, sendo alguns deles, como Castela e Leão e a Andaluzia, do tamanho de Portugal, mas também em França e Itália temos grandes regiões. Algumas destas regiões têm um peso económico superior ao de Portugal inteiro. São regiões com centros universitários e tecnológicos, os centros administrativos da região são cidades razoávelmente dimensionadas, dispõem de polos de desenvolvimento, com infraestruturas, e tecnologia suficientes para atrair investimento e claro, boas redes de comunicação.
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Último referendo: o "Portugal dos Pequeninos".

No referendo de 1998 eram propostas 8 (oito) regiões (ver abaixo mapa de Portugal). Era um “Portugal dos Pequeninos” com áreas pobres e subdimensionadas, com pouca relevância demográfica, económica e política, sem instrumentos para se constituirem em polos de crescimento atractivos, sem qualquer hipótese de capacidade concorrencial, sem lógica e sem futuro, propondo-se adicionalmente separar as zonas do interior das do litoral, condenando-as ao atraso. Basta olhar para os mapas de Portugal e da Europa e comparar as áreas para se perceber de imediato, o erro. Não estamos sózinhos.

Menos regiões

Para criar regiões competitivas, em termos externos, não faz sentido ter mais de 4 ou, no máximo 5 regiões no Continente, que poderão até ser semelhantes, grosso modo, ás areas das actuais Comissões de Coordenação e de Desenvolvimento Regional: Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte, o que parece ser equilibrado.
Claro que tudo é discutível, pode existir por exemplo apenas uma região Sul, juntando Alentejo e Algarve, visto que regiões fortes são preferíveis a regiões fracas. A inclusão do actual distrito de Santarém, numa região de Lisboa ou na do Centro pode ser também duvidosa, assim como outras questões. Mas, o essencial é que:
1- Sejam poucas as regiões, dado que uma região “grande” em Portugal, será sempre uma região relativamente pequena à escala europeia.
2- Não se isole o interior do litoral, visto que o interior apenas, não tem escala económica para se constituir em região

A nível interno, teríamos de fazer alterações. As antigas divisões provinciais como o Baixo Alentejo, o Ribatejo ou a Beira Alta, já não têm o mesmo significado. Há 60 anos, mais de metade da população vivia no campo. Hoje, 80% está no litoral e a economia do país baseia-se nos serviços. Portugal mudou e mesmo a organização distrital está já desajustada das necessidades. Com a regionalização, poder-se-á adequar toda a divisão politico-administrativa e os serviços do estado regionalizado às realidades internas do país e criar novas oportunidades para o desenvolvimento.

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