sábado, 11 de agosto de 2007

Regionalização III – O problema político.









Defendo as regiões como unidades político-administrativas que mais eficientemente permitam gerir a máquina do Estado e o território, potenciando a criação de valor e o desenvolvimento. Em teoria, parece-me certo, mas julgo que o maior problema, é o político.

Um quadro de fundo de instabilidade


O excessivo número de governos dos últimos 30 anos, mostra como até agora o sistema político democrático português sempre foi reconhecidamente instável por vários factores: o sistema eleitoral proporcional dificulta a obtenção de maiorias absolutas no parlamento; o equilíbrio presidente-governo é instável, pois a maioria presidencial nem sempre corresponde á maioria parlamentar, funcionando muitas vezes o presidente como um contrapeso do executivo.
Assim, as tensões geradas pela governação, provocam que os executivos durem pouco tempo e que vão deixando para amanhã o que não podem fazer hoje. É um paradoxo ter uma máquina administrativa do Estado demasiado centralizada e um governo fraco...yes, minister...
Mesmo quando os executivos estão mais fortes porque conseguem ser maioritários, vêm-se aflitos com os governos das nossas pequeninas regiões insulares, imagine-se agora com regiões fortes, sustentadas politicamente no Continente, contra um governo central à partida fraco.

Regiões fortes com governos centrais estáveis

A legitimação política do poder central tem de levar uma volta: é fundamental alterar o sistema eleitoral facilitando a obtenção de maiorias, com círculos uninominais (podendo coexistir um circulo nacional proporcional para assegurar representatividade aos partidos mais pequenos). Os governos são para durar 4 anos, pelo que não imagino a regionalização sem esta reforma primeiro.

Num novo quadro regional, seria desejável que os Presidentes da República sejam sempre factores de estabilidade e não de instabilidade das instituições. Sobre este tema, para já, mais não julgo oportuno dizer.

A agenda política

Cabe aos partidos políticos, aos autarcas, aos deputados, aos cidadãos, todos nós, conseguir voltar a colocar o tema da regionalização na agenda política. Cada pessoa tem o legítimo direito a expressar livremente a sua opinião. A minha é apenas mais uma, contida nestes 3 artigos e vale o que vale, não está a regionalização consagrada constitucionalmente?

Outras pessoas, certamente mais conhecedoras do que eu, têm tentado voltar a colocar o tema na agenda política e gostaria pelo menos de destacar o excelente blog http://regioes.blogspot.com/ .
Incluí também uma pequena sondagem neste blog sobre o tema da regionalização. É o meu modesto contributo.

3 comentários:

  1. Caro Ricardo Esteves,

    Dada a temática abordada, tomei a liberdade de publicar este seu "post", com o respectivo link, no

    Regionalização

    Cumprimentos e boas férias

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  2. Caro Ricardo Esteves,


    muitos e sinceros PARABÉNS pelo seu "blogue". Tem estilo, é agradável, educado e despretensioso. Tudo qualidades cada vez mais raras, sobretudo juntas...


    Parabéns igualmente pela curiosa ideia da mini-sondagem (também já votei...)!


    Como já deve ter reparado, se consultou o "Regionalização", não estamos de acordo quanto à reforma do sistema eleitoral. Pelo menos por enquanto...


    Mas isso não é nada relevante para este comentário. Faço-o apenas porque me parece excessivo afirmar que, sem novo sistema eleitoral para a A. R., não deve ser implementada a Regionalização.


    Mas continuaremos esta interessante discussão noutra oportunidade. Por agora apenas desejo umas óptimas férias!


    Cumprimentos,


    Ant.º das Neves Castanho (B. I. n.º 5 196 082, Lx).

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  3. Caro Amigo,
    Muito obrigado pelas suas simpáticas palavras.
    O vosso blog "Regiões" (em http://regioes.blogspot.com )tem um objectivo muito importante e contribui de facto para que se consiga compreender melhor a necessidade da regionalização.
    Cumprimentos
    Ricardo Esteves

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