sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

A Flexisegurança I – Diagnóstico

O desemprego é um grave problema social que aflige a economia europeia desde os anos 70 sem interrupção. Pode-se afirmar que já se tornou num problema estrutural e crónico das economias europeias.
Um trabalhador desempregado, devido aos subsídios de desemprego (apesar de baixos e limitados no tempo), fica muito caro ao Estado e por isso uma elevada taxa de desemprego constitui um encargo enorme para o orçamento público, e é um drama pessoal e social com enorme peso político.
A maneira que os governos europeus encontraram para tentar resolver este problema, foi dificultar aos empregadores o despedimento dos trabalhadores, criando custos elevados para as empresas que façam despedimentos.

As empresas, em particular as pequenas e médias empresas, decidem por isso muitas vezes, em optar por admissões apenas a curto prazo, através de contratos a termo certo ou por soluções de “aluguer temporário” de trabalhadores (tipo “Manpower”), poupando assim elevados custos de indemnizações, caso seja necessário despedir, muito embora os governos tenham legislado para limitar os contractos a prazo.

A combinação destes factores traduziu-se, na práctica, num aumento efectivo do número de desempregados e no aumento dos empregos precários. As empresas têm receio em aumentar o seu número de trabalhadores efectivos em toda a Europa. Chegámos a um ponto em que nem os trabalhadores estão satisfeitos nem as empresas.

O problema parece não ter cura e poder vir a agravar-se devido à concorrência das novas economias emergentes asiáticas, fortemente exportadoras, concorrentes em muitos sectores empregadores como os texteis ou o calçado (a recente valorização do Euro face ao dólar, dificultando as exportações para os EUA tende também a agravar o problema).
Estes países asiáticos pagam salários muito baixos e daí ouvirem-se acusações na Europa de “dumping social”, mas já todos perceberam que a via europeia não pode ser a do proteccionismo: são países que também constituem mercados com enorme potencial para a Europa.

Há apenas um país europeu onde o despedimento é fácil para as empresas e todos os estudos revelam maior satisfação também por parte dos trabalhadores: a Dinamarca, que adoptou um modelo novo de mercado de trabalho, chamado flexisegurança (flexicurity em inglês).

A Dinamarca tem também uma das mais baixas taxas de desemprego da Europa, o que levou os outros países da União Europeia a decidirem tentar adaptar o modelo da flexisegurança aos seus países, assinando no final do ano passado, em Lisboa, uma declaração de princípios orientadores para a execução desse objectivo.

Mas em que consiste a Flexisegurança?

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