sábado, 12 de janeiro de 2008

Flexisegurança II – O que é ?

A Flexisegurança é assim chamada pois faz a mistura entre a total liberdade de contratar e de despedir trabalhadores por parte das empresas [flexibilidade] e a máxima protecção ao desempregado que ganhará quase tanto como se estivesse empregado [segurança].
Há quem apelide a Flexisegurança de modelo “híbrido”, pois junta o que há de mais liberal no modelo anglo-saxónico americano com o que há de mais protector no modelo social europeu-escandinavo.

Os dinamarqueses dizem que só é possível pôr a funcionar o sistema com êxito quando existe concordância entre trabalhadores, empregadores e o estado, por isso apresentam o sistema como um triângulo:
A- Regras flexíveis para contratar e despedir, podendo as empresas despedir em fases de recessão e contratar em fases de expansão.
B- Garantia para o trabalhador desempregado sobre o rendimento a receber, legalmente fixado, próximo do rendimento que receberia se estivesse a trabalhar
C- Serviços de emprego que oferecem emprego e/ou orientação profissional e/ou formação a todos os desempregados.

Não se pense que uma pessoa num sistema destes pode receber o ordenado em casa sem quaisquer deveres [visto que poderia haver a tentação de passar o resto da vida a receber o ordenado, sem trabalhar]. O trabalhador deve apresentar-se periódicamente, e tem de aceitar o trabalho proposto que corresponda ao seu perfil ou submeter-se a um plano de reorientação profissional (caso seja mais difícil encontrar emprego compatível com as anteriores funções).

O modelo parece funcionar muito bem na Dinamarca, onde a mão de obra é muito qualificada e bem remunerada e o leque salarial (a diferença entre os ordenados mais elevados e os mais baixos) é dos mais pequenos do mundo.
A Dinamarca é um pequeno país com apenas 5,5 milhões de habitantes e população activa de 2,8 milhões.
Uma das mais extraordinárias consequências do sistema é que todos os anos, 800 mil postos de trabalho sofrem alterações importantes sejam reestrurações, promoções, mudanças ou despedimento. Em cada ano são destruídos 300 mil empregos e criados 300 mil novos empregos. Esta elevadíssima dinâmica constitui uma vantagem competitiva muito importante para as empresas e a economia, segundo os governamentes da Dinamarca. Mas, não se pense que o sistema apenas beneficia as empresas: o desemprego na Dinamarca é metade do da média europeia.

Uma família que tem o azar de um dos seus cair no desemprego, sobretudo quando há a habitação e a educação dos filhos a pagar, pode de repente, ter a sua vida muito dificultada, caso a protecção no desemprego não exista. Por isso, num país como Portugal, os desempregados e os trabalhadores com contratos a prazo, seriam óbvios beneficiados de um sistema como o da Flexisegurança

O cântico da sereia é tentador, mas muitas dúvidas se podem ainda levantar, por exemplo no apoio à doença ou à maternidade, situações muito variáveis de país para país. É um debate que está agora por fazer a nível europeu. De acordo com o índice de desenvolvimento humano (IDH) da ONU a Dinamarca é o 14º país do mundo, enquanto Portugal é o 29º.

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