domingo, 13 de março de 2011

Sobre o empobrecimento de Portugal e as formas de resolver o problema: uma opinião.




Este não é um blogue de intervenção política, mas é-me impossível hoje não manifestar aqui uma opinião pessoal.

Na impressionante manifestação de ontem em Lisboa vimos sobretudo os filhos da classe média da Grande Lisboa (defino a Grande Lisboa como um espaço económico e sociológico integrado, numa zona de 50km à volta da capital portuguesa, correspondendo grosso modo a um círculo que inclui Vila Franca de Xira e Setúbal – mais de 3 milhões de alminhas).
Não fiz contagens, mas pareceram-me estar mais “jovens” – até aos 35 anos – que "velhos", incluindo muitos universitários e muitos licenciados. Estes jovens queixam-se com razão da falta de emprego, da precariedade, dos salários baixos, numa palavra, da impossibilidade de seguirem uma vida normal.
Esperavam muitos que, obtendo graus académicos, com mais ou menos dificuldades conseguiriam ter uma vida pelo menos tão boa quanto os pais. Porém a realidade tem-se revelado muito diferente.
Atribuem a razão principal dos atuais bloqueios, à ausência, para eles, dos mesmos direitos que os pais têm usufruído, como por exemplo, emprego com razoável estabilidade, ordenado compatível com as suas habilitações e apoio no desemprego.
Ouvi uma crítica, com razão, de uma jovem queixando-se que as empresas portuguesas: “nem se dignam responder quando lhes enviam um CV, enquanto que no estrangeiro as empresas respondem sempre, nem que seja para dar uma resposta negativa”. Fala-se à boca fechada, que existem empresas em Portugal a pedir faturas de despesas para pagar remunerações aos empregados.
A situação dos recibos verdes é tão caricata, que nem o próprio INE aceita para fins estatísticos a definição de “trabalho independente”, para os que os utilizam como forma de remuneração laboral no seio das empresas.
Ora, o problema reside exatamente nas empresas, que por um lado, são muito mal “geridas”, Santo Deus, e por outro, não têm capacidade de absorver a oferta de trabalho qualificado existente. O Estado, que durante muitos anos cresceu absorvendo muitos licenciados, está falido, e pretende agora livrar-se do gigantesco “headcount” que criou na capital portuguesa e também em muitas autarquias. A situação parece um beco sem saída.

No Porto, a manifestação pareceu englobar em número maior do que em Lisboa, um estrato social mais baixo, de menores rendimentos, e mais velho, o dos desempregados e precários com baixas qualificações. A perda de competitividade de muitas empresas do Norte com a entrada dos países de Leste na zona Euro e a concorrência asiática, tem conduzido a falências e deslocalizações com o crescimento em massa do desemprego.

Todos somos portugueses, e percebemos o desespero a tomar conta do país. O pior de tudo é a falta de esperança e os políticos não são capazes de encontrar soluções credíveis:
- O PS que é governo desde há 6 anos e principal responsável pela situação criada, continua a negar a evidência das contas do estado e afirma que tem feito as coisas certas. Dizem que o azar foi a “crise internacional”. O país sabe que é uma história mal contada, quando vê o que se passa lá fora. Ontem, a realidade explodiu-lhes na cara. Sócrates está condenado pelos factos. Para não falar do clientelismo, dos boys e de barracas de todo o género deste governo.
- O PSD, não conseguiu ainda fazer perceber a ninguém, de qual o caminho que tem para oferecer ao país. Resta saber, se depois de ter o tal “programa eleitoral” de Eduardo Cartroga, conseguirá fazer acreditar o eleitorado. Sobretudo, quando ainda está tão viva na nossa memória os desastres de Durão Barroso e de Santana Lopes, e ainda o clientelismo e os boys da era Cavaco. Nisto, o PSD nunca foi melhor que o PS.
- O CDS/PP nem sequer conseguiu perceber a manifestação de ontem. A imagem negativa de Paulo Portas, adquirida durante o seu percurso político, tem vindo lentamente a melhorar, mas o partido, não obstante os seus quadros mais jovens de qualidade, não consegue libertar-se das propostas casuísticas e conjunturais.
- O PCP é o velho PCP de sempre. Não percebem que o tempo dos projetos comunistas já passou, e que mesmo a China optou pelo capitalismo. Obreirista “apenas”, algo a seu favor, o seu projeto político vai morrendo pela idade.
- O Bloco de Esquerda, apesar de Louçã (agora, cada vez mais desacreditado), afunda-se na estratégia sem sentido de reivindicar mais Estado, quando o Estado faliu, mais despesas e “investimentos” públicos, que só geram dívidas e impostos, como foi no caso do TGV. 
A desconfiança na classe política é total, num momento em que mais precisamos de bons políticos e de boas políticas: a situação do país exige um esforço maior do que seria normal, se queremos levantar de novo a cabeça, e sobretudo, recuperar o crescimento e permanecer no Euro.

A solução terá de vir das empresas e do empreendedorismo de iniciativa privada, de empresas bem geridas, as únicas capazes de gerar exportações e emprego e os políticos têm muito para mudar. Tenho hoje uma opinião para o país em 11 pontos:

1-Com o indispensável apoio europeu, reestruturar a dívida externa, recalendarizando pagamentos de juros e amortizações a prazos maiores com juros mais baixos. Reestruture-se também a dívida interna, em especial as PPP. Privatize-se ou venda-se a concessão a prazo de activos públicos, salvaguardando-se a propriedade de setores estratégicos (por ex: a água, a rede de distribuição elétrica, etc.).

2-Para evitar criar ainda mais dívida, o orçamento do Estado não pode continuar a ser negativo. Inclua-se um limite na constituição. Para isso, o Estado tem de ser mais seletivo nos apoios que presta. Excetuando os mais pobres, a gratuitidade universal não é sustentável. Não há nada gratuito, alguém tem sempre de pagar e os estrangeiros já não querem pagar mais.

3-Se necessário, lançar durante cinco anos, um imposto extraordinário, aos que têm emprego com ordenados mais altos, a partir de 2000 euros, de um mês por ano. Por exemplo,receberiam apenas meio subsídio de férias e meio subsídio de Natal.

4-Os limitados recursos de investimento e de crédito, precisam ser essencialmente dirigidos para empresas exportadoras e/ou que substituam importações. As grandes obras de investimento estatal retiram meios financeiros à economia produtiva e ao emprego.

5-Estimular a poupança interna e limitar o endivamento externo da banca. É bom para o Estado e para o sistema financeiro, que assim se financiam internamente. Mas se pagam lá fora empréstimos a 5%, não vão pretender pagar ao Zé depósitos a prazo a 2%, pois não?

6-Oferecer condições para atrair investimento estrangeiro de qualidade. Veja-se o exemplo da AutoEuropa. Para ter cá bom investimento é preciso oferecer vantagens, a coisa não vai lá só com sorrisos e teatro.

7-Resolver de uma vez por todas a confusão da Justiça e da Educação. Temos sido incompetentes para resolver isto. Olhem-se para os melhores sistemas lá de fora e copiem-se os bons resultados. Se não há gente capaz para refazer o sistema, contratem-se técnicos estrangeiros para virem para cá ajudar a pôr isto a funcionar. O ensino precisa de se adaptar à economia, e a Justiça, de atuar eficazmente contra a criminalidade e a corrupção pública e privada.

8-Diminua-se significativamentea carga fiscal sobre o emprego e as empresas. A actividade económica e o emprego não podem continuar a ser esmagados pelo Estado. Se por exemplo, se pretender cobrar impostos aos mais ricos, que isso seja feito pelos rendimentos pessoais, o IRS, não pelo IRC das empresas. Os impostos sobre o emprego, os chamados “encargos sociais”, não fazem qualquer sentido sobretudo para as micro e para as pequenas empresas.

9-Para os setores políticos mais “dirigistas” a quererem brincar à economia, entretenham-se com o “mar”, mas numa ótica de alavancagem do investimento privado e do investimento estrangeiro, não com empresas públicas e com despesas públicas. Talvez seja a melhor vantagem comparativa que tem hoje o nosso país.

10-Apoiar o melhor possível os desgraçados que ficam sem emprego ou na miséria. Como se vê, o Estado já não tem meios para fazer face a tudo. Mobilizemos também a sociedade para a ajuda social e para as ONGs. É um dever de cidadania. Quando consciente, o povo português sabe ser solidário.

11- Por último, melhorar o regime político. Há um problema geral na política, que não deve deixar indiferentes os cidadãos que querem que os seus representantes atuem, trata-se da crescente incapacidade prática dos políticos -  a ideia geral é reforçar os poderes dos políticos a nível regional, parlamentar e central: a) adotar círculos uninominais, aproximando os políticos dos eleitores; b)  redesenhar as áreas das câmaras municipais e juntas de freguesias sem população que o justifique, criando grandes regiões (Norte, Centro, Grande Lisboa, Alentejo e Algarve) com poderes efetivos- a melhor forma de fazer com que as populações locais aceitem esta reforma administrativa; c) para evitar conflitos presidente-governo, uma realidade permanente da nossa classe política, sou favorável a um regime parlamentarista - o parlamento deveria eleger o presidente; d) sou contrário a governos minoritários, que deveriam ser proibidos pela constituição.

Julgo que todos temos uma visão de como poderia ser a terapêutica. Há muitas opiniões, esta é a minha. Seja qual for a opinião do próximo governo, coloquem-na em prática, sejam transparentes naquilo que fazem e claro, acabem com os recibos verdes. Como os políticos perceberam ontem, estamos atentos e reparem, os portugueses podem ter opiniões diferentes, mas não são parvos, muito menos os jovens.

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