domingo, 16 de setembro de 2012

Que se lixe a Troika = Que se lixe o Euro?

Que rota para os portugueses?

Intro
Estado, regiões e autarquias, famílias, empresas (incluindo a banca) endividaram-se para além dos seus próprios limites e criaram uma dívida que hoje só conseguimos aguentar com o dinheiro da Troika. Durante muito tempo existiu a ilusão do dinheiro fácil e barato. Mesmo quem não tinha condições para pagar os empréstimos, tinha crédito. Recordo-me de um anúncio-cartaz de um banco espanhol mais ou menos com o título assim “peça a Lua, que nós emprestamos”. Tinha a imagem da Lua no cartaz. O país viu-se de repente “rico”. Casas, carros, mobílias e computadores novos, férias no estrangeiro, roupas de marcas caras exibidas, etc. Quem criticasse o que se estava a passar era “pessimista” ou “arauto da desgraça”. Quando os governos na Assembleia da República diziam que iam gastar 100, tendo só dinheiro para 50, havia sempre alguém da oposição a pressionar para que se gastasse 200. Então não tínhamos uma “constituição” que tudo prometia? Não existiam as “conquistas” do 25 de Abril? Os “direitos adquiridos”? A “democracia”? Eram argumentos que serviam também para gastar o que se não tinha.
Durante mais de 25 anos desbaratámos o dinheiro que ia entrando no país a título de ajuda da União Europeia, pelo menos 2% do PIB por ano. Em vez de melhorarmos competências pela via educativa, introduzimos o facilitismo nas escolas, em vez de estimularmos as empresas a serem mais competitivas e a exportar bens e serviços, apenas fizemos crescer o mercado interno e desenvolvemos empresas protegidas ligadas ao Estado. Chegámos a um ponto extremo em que as empresas deixaram de ser competitivas mesmo no mercado interno e mais consumo só originava mais importações. O PIB estagnava, o desemprego subia.
O que atrás disse é suficiente, por isso nem perco o meu tempo a falar de alguns aspetos mais caricatos do nosso país: a corrupção e a incompetência, a despudorada dança dos lugares de influência política, o sistema de justiça, o novo-riquismo iletrado de grande parte da classe média.
Agora, depois de todos esses disparates, em que os principais responsáveis são os políticos que nos governaram, temos cerca de 15% de desemprego oficial, municípios sem dinheiro para pagar refeições escolares a crianças com fome, famílias sem dinheiro para sobreviver, empresas a falir, um sentimento social de indignação e de injustiça.
A solução só pode ser encontrada através da “reformulação do modelo económico”. Deixem-me começar um pouco atrás.

Salazar
O ditador português do século XX sempre se manifestou contra o liberalismo e o socialismo, que dizia estarem condenados. As suas prioridades económicas eram a agricultura e as obras públicas. O industrialismo só surge como opção de política económica importante nos anos cinquenta, mas mesmo assim fortemente condicionado ao investimento de alguns grupos económicos ligados aos interesses do Estado. Cresceram então as grandes empresas químicas e siderúrgicas. Nos anos sessenta após entrada na EFTA, foi a vez do crescimento das indústrias ligeiras, em especial os têxteis, beneficiando dos salários muito baixos em Portugal. Foi assim até ao 25 de Abril, provocado não apenas pela morte do ditador, mas também pelos custos políticos e económicos da guerra colonial.

O PREC e o Bloco Central
Em 1975 com maioria comunista no governo, uma grande parte dos grupos económicos foi nacionalizado. Quando principalmente a partir de 1979 a direita chega ao poder, inicia-se um processo gradual de reprivatizações, pela totalidade ou em pequenas parcelas de capital. Este processo, permitiu criar, não empresas autónomas e independentes do Estado, mas empresas protegidas, tal como no tempo de Salazar, que tinham a imensa vantagem de serem geridas por gestores de “confiança política”. Durante 30 anos o “Bloco Central” criou um polvo de interesses gigantescos, ligados ao aparelho de estado que incluía por exemplo:
- o estado central, com os ministérios, os sistemas de saúde, educação, justiça, militares, etc.; o estado local e regional e suas empresas e instituições locais; empresas públicas, total ou parcialmente; empresas de monopólio, beneficiando de ausência de concorrência proporcionada pela lei vigente; empresas industriais, comerciais e de serviços fornecedoras do Estado; empresas contratualizadas pelo Estado, desde gabinetes de advogados a PPPs; instituições, fundações, associações, ONGs, empresas e entidades diversas beneficiando de subsídios do Estado; grupos de interesse e de pressão como por exemplo associações sindicais e patronais, e grande parte do sistema financeiro que apoiava toda esta estrutura. A nomeação de cargos dirigentes ou intermédios, recrutados em partidos políticos, era normal.
O que todo este sistema tinha de comum, quase a 100%, era estar principalmente virado para o “mercado interno”. A cidade de Lisboa floresceu com este polvo. O país definhando, tinha as autoestradas. O PREC e o Bloco Central mantiveram no essencial o corporativismo económico salazarista. Passos Coelho afirmou-se no PSD criticando este modelo esgotado pela dívida.

Passos Coelho e a Troika
O que era imediatamente visível para qualquer observador externo, era que um país fortemente endividado, não iria aguentar a permanência de um défice externo anual valendo 10% do PIB. A forma de imediatamente restabelecer equilíbrios, teria de passar por 4 áreas:
- Forte diminuição do consumo interno. Paul Krugman falou em 30%. Todas as organizações internacionais credíveis foram unânimes nesta necessidade. Isto implicava importantes reduções salariais e aumentos do IVA.
- Eliminação dos bloqueios administrativos às atividades empresariais, em especial de empresas exportadoras e introdução da concorrência nos setores “protegidos”.
- Diminuição das despesas do estado. Racionalização dos gastos. Eliminação de subsídios a empresas e entidades. Diminuição de salários e pensões.
- Re-equilíbrio e redirecionamento dos recursos do setor financeiro.
15 a 20 anos a pagar todos os disparates?
O programa da Troika era terrível mas colocaria em Portugal 78 mil milhões de euros. Os principais partidos assinaram e assumiram essa responsabilidade. Para Passos Coelho era quase uma Bíblia. O dinheiro que veio evitou o pior, e no acordo com Portugal, como muito enfaticamente afirmou o então chefe da delegação, Poul Thomsen, estava incluída a baixa sensível da TSU como uma questão essencial.

TSU
Este blogue sempre defendeu a baixa da TSU como medida fundamental para o incremento da competitividade das empresas (ver 1 e 2). Era uma medida que deveria ter sido adotada logo no início do programa, por contrapartida do aumento do IVA. A posição dos defensores do “Bloco Central” e o CDS, foi sempre contra. Passos Coelho defendeu a medida, mesmo durante a campanha eleitoral. Sabia-se que vários economistas e alguns membros do governo como Álvaro Santos Pereira e Carlos Moedas eram favoráveis. O Banco de Portugal tinha também publicado uma opinião favorável (ver 1). Vitor Gaspar foi contra em 2011 e a sua opinião vingou. Criticou a medida como tendo efeitos discutíveis e ser “experimentalista”. Foi provavelmente o FMI que veio demonstrar-lhe em 2012 que não dispunha de alternativas, e quando decidiu ir em frente com a baixa da TSU, gerou-se um coro de protestos. O que os programas de ajustamento mostram por toda a parte, é que as medidas de austeridade de um programa de ajustamento têm um tempo político, que está a atingir o limite em Portugal.
O orçamento para 2013 pode ser a última oportunidade das medidas de austeridade do governo, e a triste realidade parece ser que não nos conseguiremos manter no Euro sem ainda mais austeridade, com este ou outro governo. Se o Presidente da República ou o Tribunal Constitucional chumbassem o orçamento, o governo ficaria sem condições de governar. Com alguma habilidade, a moeda de troca para a aprovação do orçamento será provavelmente o esvaziamento da baixa da TSU.

Conclusão
Um dia, talvez, todos teremos de dar a mão à palmatória, e finalmente, dar razão a João Ferreira do Amaral. Gostaria que não e que Portugal conseguisse manter-se no Euro. É preciso que se saiba (os economistas sabem-no), que um país de economia aberta com um modelo económico pouco competitivo, só  consegue sobreviver à custa de salários baixos. Com Euro ou sem Euro. É uma terrível fatalidade, enquanto não se fizerem as reformas necessárias.

Nota Final: Poderá ser o petróleo de Alcobaça ou o gás do Algarve, o milagre em que Silva Lopes acreditava?

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