quinta-feira, 5 de maio de 2016

A propósito do livro “Casamento e Divórcio” de D. Alberto Bramão (1865-1944)


Alberto Bramão em 1908
D. Alberto Bramão é meu preferido memorialista da primeira metade do século vinte. É um extraordinário contador de histórias reais porque consegue sempre agarrar os aspetos mais interessantes e pitorescos, com inteligência e humor. A sua ligação com os meios da cultura e da política, do jornalismo e da academia, possibilitaram-lhe conviver com algumas das principais figuras do seu tempo. 
{Recomendo em particular os seguintes livros de memórias: "Recordações" de 1936, "Últimas Recordações" e "Faúlhas dum Lume Vivo", ambos póstumos de 1945.}

Além dos livros de memórias, é da sua autoria o livro “Casamento e Divórcio”, que saiba, o primeiro livro que em Portugal foi escrito a defender a ideia da legalização do divórcio. Data de 1908, sendo editora a Livraria Central de Gomes de Carvalho da Rua da Prata em Lisboa. Bramão tinha sido um colaborador próximo de Hintze Ribeiro (líder do partido regenerador e várias vezes primeiro-ministro) e dedica o livro à memória do falecido chefe de governo. Na altura em que foi publicado, já a grande maioria dos países europeus tinham legalizado o divórcio. Excetuavam-se os países católicos do Sul da Europa, Itália, Espanha e Portugal.

Escreveu Alberto Bramão em "Casamento e Divórcio":

Seria longo explanar as razões de ordem vária que tem retardado a nossa marcha, na ascensão triunfal dos povos cultos para a grandeza e para a felicidade. Antero de Quental apontou, entre os elementos da decadência hispânica, o exagerado catolicismo; Alexandre Herculano viu também no mesmo agente a causa de muitos males.

O espírito fanático, de que mal nos libertou a cruzada das liberdades políticas na primeira metade do século passado [1], deixou raízes fundas e difíceis de extirpar.
O nosso liberalismo, por enquanto, é apenas um aparato casuístico, de que falam os da governação pública; não é uma convicção radicada no sentimento. Dizemos que somos liberais, com mais ou menos ardor, mas não o sentimos. E é por isso que entre nós se dá este facto invariavelmente repetido, com maior ou menor exagero: todas as oposições políticas defendem a liberdade [2], como um pai defende uma filha ameaçada; todos os governos a sacrificam depois, como os fariseus sacrificaram Jesus.

A liberdade é um remédio que todas as oposições receitam, mas de que nenhum governo faz uso.
Esta antinomia [3], esta flagrante contradição entre os atos e as palavras, é a demonstração de que o nosso espírito está ainda tateante no meio das afirmações europeias deste século. Há em nós ainda a sobrevivência da opressão clerical e jesuítica, embargando a livre ação da nossa inteligência, e tirando-lhe aquela força indispensável ás convicções. Temos ainda a nossa liberdade intelectual emaranhada em preconceitos medievais. Somos um povo cujo pensamento se equilibra entre reminiscências heroicas e ficções políticas. A exatidão das ideias, donde deriva o senso prático, não a possuímos; é essa uma das nossas mais acentuadas deficiências.

Não é por razões religiosas, pois sou meio ateu meio agnóstico, mas sou contrário a algumas das chamadas causas fraturantes que ponham em causa aquilo que defendo ser os “bons costumes”. Confesso esse meu conservadorismo. No entanto, sou levado a reconhecer que a instituição do casamento civil tornou-se na prática obsoleta. Fora do enquadramento religioso, a figura do casamento, como figura legal, já não apresenta quaisquer vantagens: as uniões de fato estão equiparadas aos casamentos sob todos os aspetos, se algo estiver em falta é uma questão de tempo a diferença deixar de existir; já se podem casar pessoas do mesmo sexo, as quais também podem adotar crianças, pelo que o argumento de que o casamento se destina principalmente a apoiar a prole do casamento heterossexual está ultrapassado.

Não estou por isso admirado que em França esteja neste momento a ser discutida uma lei que prevê que o “divórcio amigável” possa ser realizado de uma forma simples, bastando ir a um notário e assinar o “contrato de divórcio”, sem qualquer intervenção de um juiz. Realmente, para quê um juiz? E já agora, para quê um casamento quando as pessoas não são religiosas? Mais de 70% dos casamentos dão em divórcio, as chatices não valem a pena.

Quanto à demografia e a necessidade de nascerem mais criancinhas, ao que parece a resolução do problema passará pela entrada de jovens imigrantes, principalmente muçulmanos, refugiados e turcos [4]. Teremos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, para evitar o que está a acontecer em França, com os filhos e os netos dos emigrantes muçulmanos que continuam a viver em “guetos”, sem qualificações e desintegrados da sociedade.

NOTAS:

[1] O autor refere-se à primeira metade do século dezanove.
[2] Passando para os tempos atuais, traduziria a falta de liberdade nos seguintes termos: opacidade da governação/falta de transparência; centralismo por oposição a descentralização; prepotência dos burocratas, por exemplo do fisco, face ao cidadão que na prática, mesmo tendo evidente razão, não tem meios para se lhes opor; debilidade da sociedade civil e insuficiência das autoridades públicas independentes, fiscalizadoras do estado; insuficiência dos meios judiciais e jurídicos para defender o estado de direito e consequentemente, o cidadão; irrelevância quase absoluta da imprensa escrita e muito particularmente o paupérrimo jornalismo de investigação existente; quase impossibilidade de emergirem novas e significativas empresas, algo que necessitamos em absoluto, fora da lógica de funcionamento do estado ou dos favores políticos, etc. Há nos nossos tempos muitos sinais reveladores da “falta de liberdade” referida por Bramão.
[3] Conflito entre duas ideias.
[4] A Turquia conseguiu agora, através das negociações sobre refugiados, que a Comissão Europeia recomendasse ao Parlamento Europeu e aos Estados Membros que deixassem de exigir vistos aos cidadãos turcos para estadias de curta duração. Inevitavelmente, vamos ter ainda maior número emigrantes turcos ilegais na Europa.

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